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Na tarde
dessa terça-feira (26), o Ministério Público - MP por meio da 2ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Várzea Alegre, Promotor de Justiça, Vitor Soares de Oliveira Fraga, juntamente
com a procuradoria do município, polícias civil e militar promoventes de
eventos e demais pessoas se reuniram para debaterem acerca do período carnavalesco.
O encontro
visou em trazer uma série de recomendações para as pessoas que irão participar
do carnaval de Várzea Alegre 2016, a festa carnavalesca que acontecerá no período
de 05 a 09 de fevereiro. A reunião tratou principalmente a questão do uso de
sons em praça pública.
Confira as
recomendações:
Ficam
expressamente proibidos, independentemente de medição de nível sonoro utilizar
quaisquer sistema e fontes de som:
I – Aos
estabelecimentos comerciais com a finalidade de fazer propaganda publicitária
e/ou de divulgação de produtos e serviços;
II – Os
carros de som, volantes ou assemelhados em vias públicas;
III – Os
veículos particulares, em vias públicas, com volumes que se faça audível fora
do recinto destes veículos.
As recomendações estão amparadas na Lei 13.711, de 20 de janeiro de 2005, conhecida como a lei do silêncio. Na não fidelidade a lei, fica sujeito o infrator a pagar multa estipulada em 100 UFIRCE’S.
Diante das
recomendações, foi gerada uma certa discussão na rede social “facebook” acerca das sugestões, ressaltando por alguns a não
aceitação.
Para o
folião Glauco Caldas: Creio que a ação
do MP de coibir o carnaval de rua, sons e paredões, nada é de forma viável para
o folião, mas sim inviável, pois, os mesmos em meio a tantas dificuldades
esperam o ano inteiro para curtir essa época. Relacionado a crise financeira
municipal e em todo o País, o varzeaalegrense ver no carnaval de rua uma
oportunidade de lucrar e melhorar suas condições. Essa proibição nada ajuda no
desenvolvimento da cidade, mas pelo contrário, só prejudica! Espero eu que
tomem as medidas cabíveis, e não incabíveis como o que está acontecendo.
O jovem Karlyryo Gonçalves (Karlírio do Paredão),
também expôs a sua opinião; O carnaval de nossa cidade está se acabando aos
poucos, por pessoas que pensão só em lucrar dos cidadãos, e não estão pensando
na tradição de poder curtir o carnaval com os paredões de som, isso revolta os
foliões da nossa cidade, tradição é tradição. Muito triste ver o carnaval de
nossa cidade ver se acabando aos poucos.
Vale
destacar que para melhor comprimento da recomendação, ela deverá ser afixada pelos
proprietários destes estabelecimentos em local visível ao público.
Segundo informações, outra reunião será feita, agora com os blocos, para que seja feito o cadastro dos sons.
Segundo informações, outra reunião será feita, agora com os blocos, para que seja feito o cadastro dos sons.