O Governo de Várzea Alegre promoveu na noite desta terça-feira, 15, audiência pública para debater com a comunidade a construção do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2018/2021.
A audiência
foi realizada no auditório da Escola Municipal Dr. Pedro Sátiro pela Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, pasta comandada pelo secretário
Antônio Gregório.
O prefeito
Zé Helder (PMDB), abriu a audiência pública, quando disse que no planejamento
do PPA é a oportunidade que a população tem de ver o cumprimento dos
compromissos dos palanques da campanha, vez que, passam para o papel, sendo
assim documentado. Zé Helder destacou que é importante que os participantes
também vejam no PPA a obra da cidadania.
Alan
Salviano (PMDB), vereador e presidente da Câmara Municipal, em suas palavras,
enfatizou a relevância do PPA para nortear os quatro anos da gestão municipal
com o planejamento adequado, especialmente pela participação da população.
O secretário
de Administração, Antônio Gregório, apresentou as fundamentações legais do PPA,
sustentado pelo Artigo 165 da Constituição Federal de 1988. Ele declarou que o
PPA tem seus eixos centrais no princípio dos orçamentos, classificação de
receitas e despesas no setor público municipal. Noutro ponto, Gregório, disse
que o PPA trata de diretrizes, objetivos e metas das políticas públicas.
Segundo
Antônio Gregório, o Governo tem até o dia 31 de agosto para entregar o PPA à
Câmara Municipal, que tem até o final do ano para avaliar e aprovar a proposta.
O contador
Flávio Salviano, da empresa Pontual Assessoria Contábil, que presta serviço à
Prefeitura da cidade e auxiliou o secretário Gregório na apresentação do PPA,
disse que o Plano Plurianual é peça mais importante no planejamento das
políticas públicas, destacando a oportunidade que a população tem de botar no
papel as propostas que foram apresentadas pelo prefeito.Flávio Salviano ainda
fez comentários técnicos sobre o PPA, interligado às leis Lei de Diretrizes
Orçamentária – LDO e Lei Orçamentário Anual – LOA.
A construção do PPA contou
com a participação de lideranças de bairros da cidade e dos distritos. Teve
também a participação de entidades representativas de segmentos socais como o
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, com o presidente Erialdo Abrahão,
o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Várzea Alegre, com o
presidente Lausaro Bezerra (Lazinho), o presidente da Federação das Associações
– Famuva, José da Costa (Zé Preto), os vereadores Professora Dedê (PC do B),
Pedro Bitu (PSDB) e Kleiton do Bar (PMDB), entre outros setores importantes da
comunidade varzealegrense.
Reportagem: Marco Filho
Reportagem: Marco Filho