Na manhã de
ontem, quinta-feira(26), uma informação veiculada no Portal Tribuna do Ceará, via Rede Jangadeiro FM,
dava conta de uma regulamentação que atende medidas já previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
A Justiça
estipulou o horário para a permanência de crianças e adolescentes em espaços
públicos e festas no município de Várzea Alegre.
Surgida por meio de reivindicação dos moradores da cidade, a determinação destaca que
crianças entre 10 e 14 anos de idade não devem permanecer em locais públicos,
estabelecimentos e festas após às 22h00 sem o devido acompanhamento de um
responsável, e até meia-noite para o ingresso de adolescentes de até 15 anos
nesses locais.
A
regulamentação ainda tenta coibir o uso de bebidas alcoólicas pelos
adolescentes.
Procuramos nessa manhã de sexta-feira(27), o
advogado do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Ricardo
Costa, mas não obtivemos êxitos, assim como nos dirigimos até o Conselho
Tutelar, mas o mesmo se encontra fechado, mas a determinação foi confirmada a nossa reportagem por
uma representante do conselho em uma rede social.
Direto da Redação
Várzea NEWS