Garantia Safra – Mais 2.990 famílias no município de Várzea Alegre serão beneficiadas, saiba o
dia do pagamento da primeira parcela na cidade
Neste mês de agosto, 55.923 agricultores familiares de 26
municípios do Ceará receberão a primeira parcela do benefício Garantia-Safra
referente à safra 2014/2015, no valor de R$ 170, a medida está na portaria
publicada no Diário Oficial da União, a cada mês uma nova portaria é publicada envolvendo
novos beneficiários. A cidade de Várzea Alegre está incluída entre os municípios
que serão contemplados com a primeira parcela do programa, o Secretário de
Desenvolvimento Agrário e Econômico André Fiúza de Menezes foi procurado por
nossa reportagem e deixou detalhes. Segundo ele, a primeira parcela a ser paga para os
agricultores submissos está programada para o mês de outubro e que estão aptas
cerca de 2.990 famílias para receberem.
Com uma visão ampla do futuro do garantia safra, o Secretário
com a equipe do programa em nossa cidade, se reuni nessa manhã de quinta-feira(20)
para debater o desenvolvimento para o ano de 2016. Nessa reunião será discutido como constituirá
as inscrições para o próximo ano e as informações para quem de fato pode fazer
parte do programa. Essa comissão municipal que coordena todo o processo de implantação,
de desenvolvimento da conclusão do programa no município é composta pela Câmara
Municipal de Vereadores, pela Secretaria de Agricultura, EMATERCE(Empresa de
Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará), Sindicato Rural, Defesa Civil,
as Associações Comunitárias que constituem o município e Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
Para que seja mantido o programa na cidade, o mesmo além de
depender da contra partida dos agricultores, que contribuem com um certo valor,
a prefeitura municipal de Várzea Alegre faz também a sua parte. Segundo o Secretário
André Fiúza, o Prefeito Vanderlei durante ao longo de sua gestão já investiu mais
R$ 300 mil, um compromisso feito com a comissão e que vem sendo comprido
rigorosamente.
André destaca que não é permitido para os proprietários de
terras fornecer documentação para aquele agricultor que nunca utilizou as suas
terras para os trabalhos da agricultura, que ao praticar o ato, estará
descumprido as ordens, sendo submisso ao pagamento de multas ou até mesmo prisão.
Ao encerrar nossa entrevista, Ele ainda ressalta que já foi
dado início para os proprietários de terras o processo de cadastro da Declaração
de Impostos Territorial Rural (ITR), que é sempre realizado no mês de setembro,
mas em virtude de está iniciando as inscrições do garantia safra no mês
seguinte, foi antecipado.
O Garantia-Safra visa auxiliar agricultores familiares que se
encontram em municípios do Nordeste e do Semiárido sujeitos a perdas de safra,
devido à seca ou ao excesso de chuva. O benefício é pago em cinco parcelas de
R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas
datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica
Federal.
Podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares,
com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, e que possuem área
total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, cinco hectares.
Ivan Silva